Termo de Colaboração nº 32/2016 – SEDESTMIDH

Termo de Colaboração nº 32/2016 – SEDESTMIDH – Publicado DODF Nº 145, de 29/07/2016.

Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, com meta de atendimento de 1.450 (Hum mil e quatrocentos e cinquenta) vagas, a serem executados na QN 315 conjunto F, lotes 1/4 Samambaia/DF, QN 311 conjunto 3 s/n Área Especial – Samambaia/DF, QN 8 A conjunto 04 lote 01 Riacho Fundo II/DF e SCES Trecho 2 conjunto 17 – Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.

Vigência: 01 de julho de 2016 a 30/06/2021

Valor Global de repasse durante a vigência: R$ 26.972.786,41 (vinte e seis milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Valor total de repasse julho/2019 à junho/2020: R$ 5.561.214,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e quatorze reais)

Valor do repasse mensal: R$ 463.434,50 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais cinquenta centavos)

Valor per capta dia: R$ 10,66 por beneficiário.

1ª Prestação de contas parcial do período de 01/07/2016 a 30/06/2017

Data de apresentação: 29/09/2017

Prazo de análise: 150 dias corridos, prorrogáveis por igual período, conforme dispõe o art. 62 da Portaria nº 290/2017 – SEDESTMIDH

Resultado Conclusivo: aprovado

2ª Prestação de contas parcial do período de 01/07/2017 a 30/06/2018

Data de apresentação: 28/09/2018 Resultado Conclusivo: em análise

Prazo de análise: 150 dias corridos, prorrogáveis por igual período, conforme dispõe o art. 62 da Portaria nº 290/2017 – SEDESTMIDH

Prazo de análise: 150 dias corridos, prorrogáveis por igual período, conforme dispõe o art. 62 da Portaria nº 290/2017 – SEDESTMIDH

Resultado Conclusivo: aprovado

3ª Prestação de contas parcial do período de 01/07/2018 a 30/06/2019

Data de apresentação: 02/10/2019

Prazo de análise: 150 dias corridos, prorrogáveis por igual período, conforme dispõe o art. 62 da Portaria nº 290/2017 – SEDESTMIDH

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