Nota à Imprensa

Postado por admincasazul em 17/maio/2019 -

ESCLARECIMENTO 

A respeito de notícia veiculada na imprensa, no jornal Metrópoles, na manhã do último sábado (11), a presidente da Casa Azul Felipe Augusto, Daise Moisés, esclarece:

A Casa Azul Felipe Augusto realiza por meio de Termo de Colaboração o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, prestado para as comunidades das regiões administrativas de Samambaia, Riacho Fundo II, São Sebastiao e Vila Telebrasília, sendo a única instituição a oferecer o serviço nessas localidades em parceria com a SEDES, com exceção apenas de São Sebastiao;

O Termo de Colaboração firmado com a SEDES e a Casa Azul Felipe Augusto contempla 1450 vagas para crianças/adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos e em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios da assistência social. Quanto à execução do Termo de Colaboração no período de 2013 a 2017, citado na matéria do Metrópoles, elucidamos: o valor pago por dia, por criança/adolescente, de 2013 a agosto 2016 foi de R$ 9,11 (nove reais e onze centavos), passando por reajuste somente a partir de setembro de 2016 para R$9,96 (nove reais e noventa e seis centavos), valor que permaneceu inalterado até agosto de 2018. Em setembro do ano passado, o valor passou a ser de R$10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), mas vale mencionar que a verba só foi recebida em fevereiro de 2019. O recurso de R$10,65 (dia/por criança) oriundo do Termo de Colaboração é destinado a oferecer duas (2) refeições diárias aos beneficiários (almoço e lanche), material pedagógico, uniforme, manutenção do espaço, pagamento de recursos humanos (instrutores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais), além do desenvolvimento de atividades especializadas como música, esporte, dança e outros.

Quanto aos apontamentos na matéria do Metrópoles acerca do preenchimento das 1.450 vagas destinadas à parceria da Casa Azul Felipe Augusto com a SEDES, vale informar que é de competência exclusiva do CRAS realizar o encaminhamento e o desligamento dos beneficiários, sendo autorizado à Casa Azul apenas encaminhar a sugestão de desligamento, conforme diretrizes do CRAS. A sugestão de desligamento somente é encaminhada ao CRAS após esgotadas todas as possibilidades da instituição social para a manutenção do educando no projeto, além do mesmo acumular cinco (5) faltas consecutivas sem justificativa do responsável. Outra razão para o desligamento é quando o adolescente é encaminhado ao mercado de trabalho como aprendiz, a Casa Azul é empresa formadora pelo MTE e em 2018 encaminhou ao mercado de trabalho 220 aprendizes e até abril deste ano já possibilitou a inserção de 54. Hoje, no CRAS de Samambaia Sul há uma lista de espera de 830 crianças/adolescentes aguardando uma vaga na Casa Azul. Esclarecemos que a morosidade na gestão pública decorrentes dos limitadores operacionais é um problema que afeta todas as instituições que possuem parceria com a SEDES por meio do Termo de Colaboração.

É de suma importância destacar que como tentativa de auxiliar e possibilitar maior celeridade aos encaminhamentos das crianças/adolescentes às vagas, a Casa Azul Felipe Augusto por diversas vezes disponibilizou transporte e motorista às unidades do CRAS para que os servidores tivessem condições de realizar a busca ativa nas comunidades, além disso, a Casa Azul ainda promoveu mutirões, em parceria com os CRAS, disponibilizando seus funcionários a fim de mobilizar o público interessado e viabilizar o encaminhamento pelo CRAS com mais agilidade, uma vez que as matrículas só podem ser realizadas pela Casa Azul com os encaminhamentos feitos pelos CRAS. Mesmo diante dos esforços da Casa Azul em ajudar a solucionar o problema, no período de 21/02/2017 a 20/03/2017 ficaram ociosas 108 vagas, cujo o recurso mencionado de R$ 29.518,56 dá-se também pela capacidade instalada, informação que em nenhum momento foi mencionada na matéria do Metrópoles.

            Em inspeção realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal foi constatada a inoperância do CRAS diante das condições operacionais e as reiteradas manifestações da Casa Azul Felipe Augusto, relatadas em relatório técnico, em relação a situação, a exemplo de trecho descrito abaixo (relatório INSP, pág. 6):

“Recomenda-se que a Subsecretaria de Assistência Social busque, juntamente com os CRAS, estratégias para que as vinculações sejam realizadas no mesmo mês em que a instituição encaminhar as indicações para desligamento.”

No relatório de inspeção da Controladoria-Geral do Distrito Federal foi recomendado à SEDESTMIDH, dentre outros, mediante o Informativo de Ação de Controle nº 04/2018 – DINCT/COIPP/SUBCI/CGDF:

c) Negociar junto à entidade obtenção de compensação referente aos repasses realizados para a ocupação das vagas que ficaram ociosas, por meio de atividades condizentes com o objeto da parceria.

A respeito das recomendações, a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social/SEDESTMIDH apresentou, dentre outras, as seguintes informações:

3 – “A análise circunstanciada do cumprimento ou não da meta quantitativa estabelecida no Plano de Trabalho deve levar em consideração os fatores supracitados, perpassando por uma visão de capacidade instalada e não de vaga ocupada”.

Diante do exposto, a Casa Azul Felipe Augusto classifica a matéria do Metrópoles como um desserviço à sociedade quando irresponsavelmente atribui à instituição social autoria por dano ao Tesouro do Distrito Federal. Com mais de 30 anos de atuação, a Casa Azul, além de, prestar atendimento às 1.450 crianças/adolescentes da parceria com a SEDES, atende também mais de 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade da comunidade em geral em cursos de formação profissional por meio de parcerias privadas e o Sistema S e, só não amplia o atendimento por limitações no espaço físico. Em 2018 a Casa Azul ficou entre as 100 melhores ONGs do Brasil e a melhor do Centro Oeste de acordo com o Instituto Doar e Rede Filantropia pela gestão e transparência em seletiva realizada com mais de 2.500 ONGs em todo o Brasil, ficando ao lado de instituições como Gol de Letra, Irmã Dulce, Instituto Ronald McDonald, WWF e Imazon.

Enfatizamos que se hoje o Governo do Distrito Federal realizasse o serviço que a Casa Azul Felipe Augusto presta à comunidade, com a mesma qualidade e custo operacional, o investimento por criança atendida não seria de R$ 9,11. A exemplo disso, hoje, a alimentação oferecida pela SEDES aos usuários do Serviço de Convivência realizado diretamente pelos Coses (Equipamentos da SEDES) é apenas de um (1) lanche e está em torno de R$7,00 pago pelo Estado.

Ao Metrópoles, solicitamos a retificação das informações veiculadas na matéria intitulada ‘Inspeção aponta falhas no uso de R$ 2 mi na assistência social do DF’ e o direito de resposta da Casa Azul, pois não foi realizada a devida apuração das informações, bem como, não foi evidenciada a complexidade da situação e seus desdobramentos para as instituições sociais, além de, difamar a imagem institucional e colocar em risco o trabalho desenvolvido com seriedade. A atuação da Casa Azul Felipe Augusto sempre primou pela integridade e responsabilidade social, facilmente comprovada pelos resultados nas comunidades assistidas, bem como pelos beneficiários, colaboradores, fornecedores e os mais de 50 parceiros/empresas privadas.

Todas as atividades desenvolvidas pela Casa Azul Felipe Augusto, bem como os recursos obtidos por meio de parceria com a SEDES e empresas privadas e doações de pessoas físicas são divulgadas em nosso relatório anual de atividades, disponível em nossa página na internet, assim como os balanços e demonstrativos financeiros (www.casazul.org.br).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Casa Azul Felipe Augusto

15 de maio de 2019.